Em Conformidade com a LGPD

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica de forma transparente como o CORPS coleta, utiliza, armazena, protege e descarta dados pessoais e dados pessoais sensíveis de saúde de seus usuários (profissionais de educação física e saúde, alunos vinculados e usuários autônomos do modo SOLUS), em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), as diretrizes de privacidade da Apple App Store e as políticas de dados do Google Play.

1. Quem é o Responsável pelo Tratamento dos Dados

A arquitetura de responsabilidade do CORPS é dividida estritamente de acordo com os perfis de uso:

• Conta do Profissional (Personal / Nutricionista / Fisio): O CORPS atua como Controlador dos dados cadastrais do profissional (nome, e-mail, credencial de conselho e assinatura).
• Alunos Vinculados a um Profissional: O Profissional é o Controlador dos dados pessoais e de saúde de seus alunos — cabendo a ele a decisão do que coletar para fins de prescrição e acompanhamento. O CORPS atua estritamente como Operador, processando os dados em nome do profissional para o funcionamento das rotinas de treino, agenda e evolução.
• Usuários do CORPS SOLUS (Treino Autônomo): Para pessoas que utilizam o CORPS sem vínculo a um profissional, o CORPS atua diretamente como Controlador de seus dados pessoais e de saúde fornecidos para as rotinas e análises de inteligência artificial.

2. Dados Pessoais Coletados e Finalidades

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a execução dos serviços:

• Dados Cadastrais e de Acesso: Nome completo, endereço de e-mail e credenciais de login. Para profissionais, número de registro profissional (CREF, CRN ou CREFITO) para habilitação de recursos técnicos.
• Dados de Desempenho e Treino: Registros de exercícios executados, cargas utilizadas, repetições, tempos de descanso, frequência semanal e histórico de adesão.
• Dados Pessoais Sensíveis de Saúde (LGPD Art. 11): Informações de anamnese fornecidas voluntariamente (dores articulares, lesões prévias, condições crônicas como hipertensão e restrições posturais ou alimentares). Estes dados são tratados com base no consentimento expresso do titular e para a finalidade exclusiva de proteção à integridade física na execução dos exercícios e customização segura das rotinas.
• Dados Financeiros e Assinaturas: Histórico de pagamentos de planos do app processados de forma criptografada por parceiros de pagamento autorizados. O CORPS não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores.

3. Privacidade Local no Dispositivo (On-Device Processing)

4. Uso de Inteligência Artificial e Processamento Temporário

O CORPS utiliza recursos de Inteligência Artificial (motor VERUS) como ferramenta auxiliar de apoio ao treino e planejamento nutricional:

• Imagens enviadas pontualmente para análise postural estática ou estimativa nutricional por foto são processadas de forma efêmera e descartadas imediatamente após o retorno da estimativa, não sendo utilizadas para retreinar modelos públicos.
• As respostas e estimativas geradas por IA têm caráter informativo e educacional, não substituindo o diagnóstico clínico ou a avaliação presencial.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

O CORPS não comercializa nem compartilha dados pessoais com corretores de dados ou redes de publicidade comportamental. O compartilhamento ocorre exclusivamente com provedores de infraestrutura indispensáveis para a entrega da aplicação:

• Supabase Inc.: Hospedagem de banco de dados relacional com isolamento de dados por usuário (Row-Level Security) e criptografia em trânsito e em repouso.
• Cloudflare Inc.: Distribuição global de conteúdo, proteção contra ataques de negação de serviço (DDoS) e terminação TLS.
• Gateways de Pagamento (Mercado Pago / Cakto): Processamento seguro de assinaturas e liquidação financeira.

6. Seus Direitos (LGPD, Artigo 18)

Você possui o direito a qualquer momento de:

• Confirmar a existência do tratamento e acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor;
• Revogar o consentimento previamente fornecido.

7. Exclusão de Conta e Dados Pessoais

Em conformidade com os requisitos da Apple (App Store Review Guideline 5.1.1) e do Google Play, garantimos o direito à exclusão definitiva da conta:

• Direto pelo Aplicativo: Usuários podem solicitar a exclusão imediata através do menu Perfil / Configurações → "Excluir minha conta e dados agora".
• Por Canal de Atendimento: Envie uma solicitação para teamcorpsapp@gmail.com a partir do e-mail cadastrado. A exclusão definitiva das tabelas de perfil, histórico e anamnese é realizada em até 15 dias úteis, ressalvadas as obrigações fiscais e legais de retenção previstas pela legislação brasileira.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais rígidas para resguardar seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações ilícitas, incluindo tráfego criptografado sob protocolo HTTPS (TLS 1.3), isolamento rígido em nível de linha (RLS) no banco de dados e políticas restritivas de CORS contra requisições não autorizadas.

9. Menores de Idade

O aplicativo não se destina diretamente a crianças menores de 13 anos. O cadastro de adolescentes entre 13 e 18 anos exige o consentimento explícito e supervisão de seus pais ou responsáveis legais, sendo obrigação do profissional responsável recolher o termo de assentimento nos termos do ECA e da LGPD (Art. 14).

10. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para dúvidas, requisições de titulares ou esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com a equipe de proteção de dados:

Falar com o DPO: teamcorpsapp@gmail.com